Criarte
Nossa história
Nossa história começou com um estudo realizado em 1975 pela Divisão de Assuntos Comunitários da antiga Sub-Reitoria Comunitária da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, que detectou a necessidade de oferecer atendimento em creche aos dependentes dos servidores e alunos desta Universidade.
Com base nos resultados obtidos, foi elaborado um projeto, implantado em agosto de 1976, para atender inicialmente apenas às turmas de dois a quatro anos, funcionando em uma sala cedida pelo Centro de Artes da UFES. Como a procura por vagas cresceu significativamente, foi formada uma equipe para redimensionar o atendimento e redefinir objetivos através de uma reavaliação do projeto original e acompanhamento de sua implantação. Nesse contexto, foram designadas, pela administração central, pessoas com o cargo de agente administrativo, estagiários (bolsistas) do curso de Artes e de Educação Física para atuar no atendimento às crianças.
Em 1980, a Pré-Escola Criarte passou a funcionar num prédio improvisado que se assemelhava a um galpão. O atendimento oferecido às crianças continuou sendo executado por funcionários da universidade, alunos bolsistas de diversas áreas de ensino e monitores do MOBRAL. Nesse período, eram atendidas, em período integral, 100 crianças divididas em cinco grupos: dois grupos na faixa etária de um ano, dois na faixa etária de dois a quatro anos e um na faixa etária de cinco anos. O espaço inadequado e a grande procura por vagas fizeram com que a então Sub-Reitoria de Planejamento liberasse um espaço físico específico para construção da Pré-escola.
Os profissionais atendiam as crianças em uma carga horária de oito a dez horas diárias. Nesse momento, a Pré-escola Criarte se constituía em um espaço para abrigar as crianças enquanto os pais trabalhavam ou estudavam, priorizando, desse modo, o caráter assistencialista com destaque às tarefas de higiene, alimentação e o sono.
Por volta de 1983, com o redimensionamento da coordenação pedagógica, associado a intercâmbios mantidos com outras instituições de educação infantil e palestras proferidas por professores dos diversos cursos de graduação da UFES, houve um investimento por parte dos profissionais na construção de um trabalho com ênfase no aspecto pedagógico e na modificação de determinadas ações no cotidiano.
A Pré-escola, que até então funcionava em um espaço provisório, passou a ter, a partir de 1984, o seu próprio espaço. O prédio foi entregue com equipamentos insuficientes e mobiliários inadequados para as salas de atividades, como mesas, cadeiras e estantes. Com a ajuda dos pais, os profissionais procuraram reestruturar o novo prédio, mesmo que de maneira artesanal, por exemplo, com caixas de maçãs servindo de estantes. Contando com cinco salas de atividades, a Pré-escola passou a atender cinco turmas no período matutino e cinco no período vespertino. Nesse espaço também se intensificou a capacitação dos profissionais e a modificação da prática educativa, apesar das dificuldades administrativas vividas na época.
Neste mesmo ano (1984), iniciou-se o processo de formação continuada para os profissionais da Pré-escola Criarte. Os cursos foram oferecidos mais sistematicamente, a partir do Programa de Educação Pré-escolar implantado pela Secretaria Estadual de Educação – PROEPRE. Houve um redimensionamento do atendimento da pré-escola, a redefinição de seus objetivos e a reavaliação de seu projeto original, buscando a construção de um projeto pedagógico. Com o aumento do número de crianças, foi estabelecido um convênio com a Fundação Cecíliano Abel de Almeida (F.C.A.A), que atuava na universidade à época, permitindo a contratação de um grupo de funcionários para atender à demanda.
Em 1992, o Conselho Universitário da UFES aprovou a criação de cargos/vagas para os professores da Pré-Escola Criarte, através da decisão nº 114/92 de 30 de setembro de 1992. Essa decisão foi encaminhada pelo Reitor Roberto da Cunha Penedo, em 16 de novembro do mesmo ano para o Ministério da Educação – MEC. No entanto, a solicitação não obteve retorno, infelizmente.
Em 1995, o reitor convoca o coordenador pedagógico da Pré-Escola Criarte para compor uma comissão encarregada de elaborar o plano de assistência pré-escolar aos dependentes de servidores da UFES. A partir da implantação deste plano, novas dificuldades surgiram para o funcionamento da Pré-Escola, com a demissão de todos os funcionários da F.C.A.A que atuavam nesse espaço, o que forçou a coordenação da Pré-escola a criar alternativas imediatas para a continuidade dos trabalhos na instituição. O coordenador geral solicitou apoio à reitoria no sentido de facilitar a transferência de funcionários que atuavam em outros setores da universidade e, que tivessem formação mínima em Magistério. Assim, passaram a atuar na Pré-escola Criarte profissionais da universidade com cargos de assistente em administração, auxiliar administrativo, recepcionista, auxiliar de serviços gerais, copeira e outros, com formação pedagógica. Dessa forma, a Pré-Escola foi construindo um novo quadro de pessoal, composto de funcionários da Universidade.
Em 1997, foi aprovada a vinculação da Pré-escola Criarte ao Centro Pedagógico (atual Centro de Educação) passando a se chamar Centro de Educação Infantil Criarte. A Reitoria ficou com a responsabilidade de garantir a manutenção da área, instalações físicas e manutenção do quadro de pessoal. A partir desse fato, começou a se construir uma nova prática educativa com vistas ao fortalecimento do papel da instituição como campo de ensino, pesquisa e extensão, objetivando uma reflexão contínua sobre a educação infantil. A partir da mudança de vinculação, passaram a fazer parte do cotidiano do CEI Criarte, estagiários do Curso de Pedagogia, que, na ocasião, implementava a Habilitação Magistério em Educação Infantil.
Entre 1996 e 2000, o CEI Criarte recebeu um grupo de 10 professores de 1º e 2º graus, lotados inicialmente na Escola de Ensino Fundamental da UFES e redistribuídos após a municipalização dessa escola. Esse momento foi significativo para o CEI, pois a presença desses professores na instituição implicaria um reconhecimento como unidade federal de educação infantil.
Em 2006, o CEI Criarte comemorou 30 anos de existência. O tempo foi passando e a questão da situação funcional dos servidores que atuam no CEI Criarte começou a se colocar como um problema cada vez mais pungente, pois muitos servidores começaram a se aposentar, incluindo os professores que passaram a fazer parte do quadro. Apesar das aposentadorias dos docentes, é importante destacar que não havia autorização para realização de concurso para substituição desses profissionais. Assim, em 2008 foi constituída uma Comissão composta por profissionais do CEI Criarte e professores do Centro de Educação com a tarefa de fazer um diagnóstico e elaborar uma proposta de institucionalização do centro de educação infantil. Entretanto, essa proposta não chegou a ser encaminhada para instâncias superiores devido à compreensão do Centro de Educação de que havia a necessidade de novos ajustes.
Durante seu percurso de afirmação e reconhecimento no contexto da UFES, o CEI Criarte obteve algumas conquistas, como: a criação da Associação de Pais, Educadores e Amigos da Criarte – APEAC; a estruturação do Conselho Deliberativo da Escola; a participação no Programa Institucional de Bolsas da UFES (que permitiu a designação de bolsistas do curso de Pedagogia para atuar junto com os professores); a participação do censo escolar a partir de 2006; a ampliação e reforma do espaço físico em 2007.
A partir do ano de 2010 agravaram-se os problemas de funcionamento e gestão do CEI Criarte diante da escassez de servidores para atuarem como responsáveis por turmas. Paralelamente a isso, o ordenamento legal que envolve a educação infantil, sobretudo a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, que dispõe sobre a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade colocou novas demandas para o CEI, de certa forma impondo a necessidade de sua regulamentação.
A instituição da Resolução nº 1 do Conselho Nacional de Educação, de 10 de março de 2011, que fixou normas de funcionamento das Unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações, trouxe expectativas de que, finalmente, o CEI tivesse o reconhecimento institucional almejado há muitos anos. Imediatamente após a publicação dessa Resolução, uma comissão foi formada pelos coordenadores do CEI Criarte naquele momento e professores do Centro de Educação com a finalidade de elaborar um projeto de institucionalização a ser apreciado e aprovado pelas instâncias superiores que atendesse às exigências da Resolução do CNE.
Assim, o Conselho Universitário aprova na sessão do dia 09 de agosto de 2012, o projeto elaborado pela Comissão, tornando, oficialmente, a creche universitária em um Centro de Educação Infantil institucionalizado. Nesse período, por conta de um número cada vez menor de profissionais em condições físicas/emocionais de trabalho, obriga a reitoria a buscar soluções urgentes, pois ainda não havia autorização para realização de concurso público para docentes. Com a liberação de quatro vagas para o cargo de auxiliar de creche, foi realizado concurso público. Foram nomeados oito auxiliares que atuam na instituição atualmente.
O tempo passa e nova tensão surge... O secretário de ensino superior do MEC (Paulo Speller) e o secretário da educação básica (Romeu Caputo) à época, enviaram aos reitores o Ofício nº 20/2013 lembrando que a educação infantil é de competência das prefeituras. Esse documento agregou mais tensões a esse cenário. Porém, em audiência pública realizada em 24 de setembro de 2013, a mobilização das unidades de educação infantil por meio da Anuufei (Associação Nacional das Unidades Universitárias de Educação Infantil), fez com que o MEC recuasse e a decisão de manter ou não as unidades de educação infantil dependeu da autonomia universitária. No caso da UFES, o Reitor já tinha demonstrado interesse em manter a instituição no âmbito da universidade com intenção até de ampliação das unidades para outros campi.
Nessa direção, a Resolução 48/2012 do Conselho Universitário é aprovada, tornando-se necessária a composição de um quadro de servidores que atendesse às exigências, agora, oficiais. Esse era o grande entrave, a criação de vagas de professores do ensino básico, técnico e tecnológico (antigo cargo de professor de 1º e 2º graus), pois era preciso a liberação de vagas pelo Ministério do Planejamento.
Vale acrescentar que o MEC condicionou a liberação dessas vagas à oferta de vagas do Centro de Educação Infantil à comunidade externa, o que até então não acontecia. Foi preciso alterar o regimento interno que previa atendimento somente à comunidade universitária. Atualmente, o CEI Criarte atende de maneira igualitária aos filhos de alunos, técnicos e docentes da Ufes assim como crianças da comunidade externa (25% para cada segmento).
Finalmente, em 20 de dezembro de 2013 foi publicado no Diário Oficial da União o edital para o primeiro concurso para o cargo de professor do ensino básica, técnico e tecnológico para quatro vagas. O concurso foi realizado e homologado em junho de 2014. Foram nomeadas as quatro professoras e, pouco tempo depois, mais três professoras, devido à aposentadoria de docentes que ainda compunham o quadro do CEI Criarte.
Atualmente, o quadro de docentes do ensino básico, técnico e tecnológico do CEI Criarte é formado por 9 docentes. Vale lembrar que o CEI Criarte costumava atender a 10 turmas de crianças de 1 a 5 anos. Nos dias de hoje, são atendidas somente crianças de 2 a 5 anos, pois sem a liberação de novas vagas para nomeação, foi preciso fechar duas turmas de crianças de 1 ano de idade, para que a instituição atendesse de forma legal, ou seja, sem desvios de função.
Enfrentamos mais um momento de luta em nossa história. Com o apoio dos servidores, das famílias, dos sindicatos e universidade, temos nos mobilizado para atingir nosso objetivo: atender plenamente às crianças. Esperamos ter sucesso com essas ações para que possamos continuar a escrever nossa história sem lacunas....
O ano de 2016 marca os 40 anos de existência do CEI Criarte. Por isso, temos motivos de sobra para comemorar essa longa história que fora escrita com muita dedicação!
Venha participar conosco!
Texto extraído parcialmente do Projeto de institucionalização de CEI Criarte aprovado pela Resolução do Conselho Universitário UFES 048/2012 e da dissertação de SOPRANI (2015) O desvio de função no Centro de Educação Infantil de uma autarquia federal (Ufes, 2015).
Site: http://criarte.ufes.br
